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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE"
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 Artigo de PeriódicoMOURA, Anderson Luiz Martins de. Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 47, p. 78-87, abr./maio. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] [FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE] [CAPITALISMO] |
| Artigo de Periódico GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Função social da propriedade. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 115-126, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico KRINGS, Ana Luiza Silvia Spínola. Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 39, p. 11-30, jul./set.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [BACIA HIDROGRÁFICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ORLANDI NETO, Narciso . Reservas florestais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 561-592 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE RURAL] [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] |
| Artigo de Anais BERÉ, Cláudia Maria. Intervenção ministerial nas ações versando sobre litígios coletivos pela posse de terras urbanas. Caderno de teses , São Paulo, p. 35-48 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [DIREITO À MORADIA] [POSSE] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico GOMES, Magno Federici; MACEDO, Humberto Gomes . A dimensão civil da sustentabilidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 95, p. 27-48, abr./maio. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [PANDEMIA] |
| Artigo de Periódico MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Áreas de degradação permanente, escassez e riscos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 23-49, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [ÁGUA] [DEGRADAÇÃO DA NATUREZA] [VEGETAÇÃO] [PRAIA] |
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