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Palavras-chave contendo: "FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 330 B793 BERGSTEIN, Laís Gomes;MATSUMOTO, Meggie Iara; PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A construção da ideia de função socioambiental da propriedade como instrumento público da sua realização. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 33-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 VICENTE, Laura Lícia de Mendonça . Averbação de reserva florestal legal como condição para retificação de área de imóvel rural . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 109-136 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] |
| Livro 347.51 L557 LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CORTEZ, Antonio Celso Aguilar. Função socioambiental da propriedade. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 95-109 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d BORTOLINI, Rafaela Emilia;AYALA, Patryck de Araújo;. A inexistência de conflito entre o direito de propriedade e a proteção do ambiente: uma aproximação da função socioambiental com os deveres fundamentais . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 307-324 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d CAUS, Isabela;ATAÍDE, Thays Morais. O direito ambiental e o desenvolvimento sustentável : o direito de propriedade privada nas constituições brasileira e sua função sociambiental. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 9-28 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MEIO AMBIENTE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico SOARES, Marcelo Negri; LORENZONI NETO, Antonio; PRAZAK, Mauricio Avila . Função ambiental do contrato : o contrato de crédito de carbono e a redução de emissões prevista na Lei n. 12.187/09. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 118-132, Ago./set.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [LEI 12.187/2009] [CONTRATO] [CRÉDITOS DE CARBONO] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [EMISSÃO DE GASES] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d EFING, Antônio Carlos; FAZOLLI, Silvio Alexandre. Análise da função socioambiental dos contratos de consumo. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 563-588 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO DE CONSUMO] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] |
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