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Palavras-chave contendo: "FURTO"
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 Capítulo de livro 349.6 S676e MIRANDA, Marcos Paulo de Souza . Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes da substração e privação da fruição de bem cultural tombado . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 258-270 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [FURTO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [INDENIZAÇÃO] [LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 SANTOS, Antônio Fernando B.. O tráfico e o comércio ilícito dos objetos sacros. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [ACERVO SACRO] [COMÉRCIO ILÍCITO] [TRÁFICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [FURTO] [IGREJAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a NASCIMENTO, Bruna. Perspectivas da Responsabilidade Civil Ambiental nas derivações clandestinas no Brasil. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 147-168 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PETRÓLEO] [CRIME AMBIENTAL] [BIOPIRATARIA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [DERIVAÇÃO CLANDESTINA] [NAVIO PETROLEIRO] [FURTO] |
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