Localizados 1 registros para:
Palavras-chave contendo: "GARANTISMO JURÍDICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() ROSA, Alexandre Morais da . Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli) . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 43-52 Assunto(s) relacionado(s): [GARANTISMO JURÍDICO] [PROPRIEDADE] [ABUSO DE DIREITO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.