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Palavras-chave contendo: "GESTÃO DE RESÍDUOS"
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Idioma: Todos
![]() CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A caracterização das cargas apreendidas como resídios sólidos no licenciamento das atividades portuárias . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [GESTÃO DE RESÍDUOS] |
![]() BARBOSA, Magno Neves. A gestão de resíduos, as ações de saneamento básico e os aterros sanitários: a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de constitucionalidade nº 42 e a proibição de intervenção em áreas de preservação permanente. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 469-489 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO DE RESÍDUOS] [ATERRO SANITÁRIO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
![]() ALVES, João Wagner Silva; ANDRADE, Adnei Melges de . Aprimoramento da gestão de resíduos a partir do MDL : governança, novas tecnologias e melhores práticas no setor . Legado do MDL : impacto e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil como subsídios para novos mecanismos , Brasília, p. 109-130 Assunto(s) relacionado(s): [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [GESTÃO DE RESÍDUOS] [GOVERNANÇA] [TECNOLOGIA] [GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE] |
![]() TOMERIUS, Stephan. Enquadramento jurídico da proteção ambiental e climática na Alemanha: uma visão geral da legislação federal. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 1197-1234 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES] [GESTÃO DE RESÍDUOS] [PROTEÇÃO DO SOLO] |
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