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Palavras-chave contendo: "HABITAÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoSOARES, Eduardo de Sampaio;SOUZA JUNIOR, Jurandyr. A ação de revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do artigo 50 de Lei nº 10.931/04. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 115-137, ago./set.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [CRÉDITO IMOBILIÁRIO] [HABITAÇÃO] [CONTRATO DE FINANCIAMENTO] [SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 SILVA, Ricardo Toledo;. Acesso à infra-estrutura e aos serviços urbanos - requisito de preservação ambiental e de cidadania . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 60-81 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [SOLO URBANO] [HABITAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Direito x urbanismo: a aplicação da lei sobre parcelamento do solo urbano e os aspectos sociais, políticos e econômicos relacionados ao urbanismo e ao déficit habitacional . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 105-121 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [HABITAÇÃO] [LOTEAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PINTO, Yves Atahualpa;. Constituições fraudulentas de associações habitacionais para promoção de loteamentos ilegais. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 157-174 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [HABITAÇÃO] [ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL] [ILEGALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOREIRA, Albertino G. . Influências sociais e jurídicas da habitação . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 325-337 Assunto(s) relacionado(s): [HABITAÇÃO] [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [FAVELA] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| Artigo de Periódico GIANCOLI, Brunno Pandori. Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil : breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei nº 11.481/2007. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 82-85, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO CIVIL, 2002] [HABITAÇÃO] [DIREITO À MORADIA] |
| Artigo de Periódico BOAZ, Luciana Truda. Da cobertura do saldo residual pelo fundo de compensação da variações salariais (FVCS) e da quitação do segundo financiamento . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 141-146, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [FINANCIAMENTO] [HABITAÇÃO] [CORREÇÃO MONETÁRIA] [TAXA REFERENCIAL - TR] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MONTEIRO, Manoel Sérgio da Rocha;. A medida liminar como instrumento e reparação dos danos urbanísticos . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 307-310 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA LIMINAR] [URBANISMO] [HABITAÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
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