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Palavras-chave contendo: "HERMENÊUTICA"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 504.06 B565d CENTA, Ingrid Althaus Milano;NASCIMENTO NETO, José Osório do. A experiência dworkiana e responsabilidade judicial : o direito como integridade e uma questão de princípios no exemplo da proteção do patrimônio histórico. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 323-334 Assunto(s) relacionado(s): [HERMENÊUTICA] |
| Livro 349.6 B427 BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [HERMENEUTICA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico CASTRO, Raquel Araújo;. A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna: uma contribuição para a defesa do meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 145-158, out./dez.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [HERMENÊUTICA] [MINORIA ÉTNICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA, Jônathas. Meio ambiente - A contribuição do jurista. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 221-231 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [HERMENEUTICA] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d SACOMAN, Cleiton;LEMOS, Eduarda de Sousa. Normas de isenção tributária de caráter subjetivo : interpretação restritiva e estado democrático de direito. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 167-182 Assunto(s) relacionado(s): [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [TRIBUTOS] [POLÍTICA FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [HERMENEUTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a HUMBERT, Georges Louis Hage. Segurança jurídica a partir de uma teoria geral dos princípios jurídicos ambientais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 375-401 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [HERMENÊUTICA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [TEORIA DO DIREITO] |
| Artigo de Periódico FERRUCCI, Marcelo . O direito ambiental como direito fundamental. Estado e poder ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 138-151, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [HERMENÊUTICA] |
| Artigo de Anais PIATTO, Bruno Henrique. O princípio da vedação do retrocesso como instrumento garantidor do mínimo existencial ecológico local através do controle difuso. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 19-26 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTENCIAL] [VEDAÇÃO DO PROCESSO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [HERMENEUTICA] |
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