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Palavras-chave contendo: "HIDRELÉTRICA"
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 Livro 347.51 R467 REZENDE, Leonardo Pereira. Dano moral & licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Curitiba: Juruá, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGEM HIDRELÉTRICA] [DANO MORAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico REZENDE, Leonardo Pereira. Dano ambiental. Construção de pequena central hidrelétrica. Audiência pública. Suspensão. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 206-217, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICA] |
| Artigo de Anais CORRÊA, Simy de Almeida;NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do;. AHE Belo Monte: planejamento, desenvolvimento e questões sócioambientais . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 471-483 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE] [PARÁ] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra. Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 96-117, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [USINA HIDRELÉTRICA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CAUBET, Christian G. . As barragens, o direito e o desenvolvimento sustentável . Direito, água e vida , São Paulo, p. 409-423 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ENERGIA] [USINA HIDRELÉTRICA] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d MARTINS, André Luis Agner Machado. As pequenas centrais hidrelétricas e seu posicionamento estratégico em uma política energética pautada pela sustentabilidade . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 79-98 Assunto(s) relacionado(s): [USINA HIDRELÉTRICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ENERGIA ELÉTRICA] [ASPECTOS AMBIENTAIS] |
| Artigo de Periódico LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIA, Marina Demaria. Cumulação de obrigação de fazer, não fazer e de indenizar . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 69-73, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DO RIO PARANAÍBA] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PIRACEMA] [REFLORESTAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Anais ARAÚJO, Juliano de Barros;ANDRADE, Ricardo Rangel de. Usina hidrelétrica. Execução do canteiro de obras e acampamento como início do empreendimento. Impossibilidade de seu licenciamento sem o cumprimento dos requisitos constantes da licença prévia. Nulidade da licença expedida. Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 157-160 Assunto(s) relacionado(s): [USINA HIDRELÉTRICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
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