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Palavras-chave contendo: "HIDRELÉTRICAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisAYRES, Madalena Junqueira;. O processo decisório de implantação de projetos hidrelétricos no Brasil. Uma análise crítica à luz do estado de direito ambiental . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 775-790 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICAS] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 AYRES, Madalena Junqueira;. O processo decisório de implantação de projetos hidrelétricos no Brasil. Uma análise crítica à luz do estado de direito ambiental . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 213-241 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO ENERGÉTICO] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 FILIPPIN, Rafael Ferreira; AZEVEDO, Robertson Fonseca de.. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Direito socioambiental, Curitiba, p. 275-295 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [USINAS HIDRELÉTRICAS] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas VIEGAS, Eduardo Coral . Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 153-172 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICAS] [ENERGIA] [BARRAGENS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico CARDOSO NETO, Nicolau. Boas Práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 5-26, Jun./Jul.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [USINAS HIDRELÉTRICAS] [SUSTENTABILIDADE] [DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO] |
| Artigo de Periódico PIVETA, Luize Duarte; AYALA, Patryck de Araújo . É inconstitucional norma estadual de condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 407-410, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICAS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 FERREIRA, Adyr Sebastião. Hidrelétricas e matas ciliares. Direito socioambiental, Curitiba, p. 251-274 Assunto(s) relacionado(s): [USINAS HIDRELÉTRICAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [MATAS CILIARES] |
| Artigo de Periódico ROSA, Michele Franco. Suspensão temporária para a aprovação dos estudos de inventário do Rio Chapecó. Fórum de direito urbano e ambiental - FDUA, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, p. 79-84, jan./fev.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PARECER] [RIO CHAPECÓ] [HIDRELÉTRICAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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