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Palavras-chave contendo: "HIDROVIAS"
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![]() SANTOS, Àlvaro Rodrigues dos . Hidrovias interiores : impactos derivados de obras civis e hidráulicas sobre o meio físico geológico. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 551-566 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() TAQUES, José Pedro;AMORIM, Fânia Helena O. de;BARBOSA, Gerson N.;. Hidrovia Paraguai-Paraná - Licenciamento ambiental. Obrigatoriedade de um único processo para todos os empreendimentos e atividades utilizadores dos recursos ambientais do Rio Paraguai.... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 246-255, jan./mar.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [PARAGUAI] [PARANÁ] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. O licenciamento ambiental de hidrovias que perpassam por terras indígenas. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 567-588 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDROVIAS] [TERRA INDIGENA] |
![]() BUSSINGER, Frederico. Obstáculo no caminho das hidrovias brasileiras. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 629-640 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [TRANSPORTE HIDROVIÁRIO] [PLANEJAMENTO] [USO MÚLTIPLO DE ÁGUA] |
![]() LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Heline Sivini;MELO, Jailson José de;. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental de grandes hidrelétricas e hidrovias: da preservação à precaução e as tendências da jurisprudência . Direito, água e vida , São Paulo, p. 629-646 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICAS] [HIDROVIAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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