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Palavras-chave contendo: "IBAMA"
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 Capítulo de livro 349.6 F961 ARAÚJO, Ubiracy. A repartição de competências em matéria ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 333-350 Assunto(s) relacionado(s): [IBAMA] [MEIO AMBIENTE] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MORO, Sergio Fernando. Competência da justiça federal em direito ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1327-1337 Assunto(s) relacionado(s): [IBAMA] [LICENÇA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [JUSTIÇA FEDERAL] |
| Artigo de Periódico LEUZINGER, Márcia Dieguez. Pesca. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 115-120, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PIRACEMA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Artigo de Periódico LOUBET, Luciano Furtado. Conflito intertemporal de normas ambientais . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 704-707, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [CARVÃO VEGETAL] [CONTRAVENÇÃO FLORESTAL] [TRANSPORTE] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Ximena Cardoso. Competência fiscalizadora. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 501-504, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [MATA ATLÂNTICA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [FISCALIZAÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Litisconsórcio necessário. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1102-1106, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [LITISCONSÓCIO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [DANO AMBIENTAL] [PRAIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e CRIVELLARI, Júlio César Teixeira . O perdimento de bens nos crimes ambientais . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 200-211 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ATIVIDADE EMPRESARIAL] [TRANSPORTE CLANDESTINO] [VEÍCULO APREENDIDO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] |
| Capítulo de livro 347.91 R445 MENDONÇA, Andréa Lasmar de;MARTINHO, Luciana Toledo. Um estudo sobre o licenciamento ambiental. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 7-14 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LEI 6.938/1981] [IBAMA] |
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