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Palavras-chave contendo: "IGREJAS"
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Idioma: Todos
![]() MELO, Maria Elda Fernandes. Concessão de direito real de uso como instrumento de regularização fundiária. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 25-35, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [IGREJAS] [ENTIDADES ASSISTENCIAIS] |
![]() MENEZES, Ivo Porto de. A preservação dos bens culturais da igreja segundo o direito canônico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 40-48, jun./jul.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [IGREJAS] [ESTADO] [DIREITO CANÔNICO] |
![]() SANTOS, Antônio Fernando B.. O tráfico e o comércio ilícito dos objetos sacros. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [ACERVO SACRO] [COMÉRCIO ILÍCITO] [TRÁFICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [FURTO] [IGREJAS] |
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