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Palavras-chave contendo: "IMÓVEIS"
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 Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Livro 349.44 R627 7.ed. RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano : leis 6766/79 e 9785/99. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEIS] [COMPRA E VENDA] [LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| Livro 347.235 S586r SILVA, Antonio Fernando S. do Amaral e . Registro de imóveis e meio ambiente : princípios e interações em prol da sustentabilidade . Curitiba: Alteridade , 2021 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE] [PRINCÍPIOS GERAIS] |
| Artigo de Periódico COSTA, Geraldo Gonçalves. Fiança na locação de imóveis. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 132-137, dez./jan.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [LOCAÇÃO] [FIANÇA] [IMÓVEIS] |
| Capítulo de livro 502.13 F475 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Tombamento e registro : dos instrumentos de proteção. Direitos culturais , Curitiba, p. 43-56 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico DINIZ, Carlos Roberto Falleiros. O contrato de corretagem de imóveis à luz do novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveis . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 121-138, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CORRETOR DE IMÓVEIS] [CÓDIGO CIVIL, 2002] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. A indevida utilização do condomínio adicional para o parcelamento do solo em partes ideais :fraude à lei impeditiva do registro imobiliário. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 367-386 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [CONDOMÍNIO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FISCALIZAÇÃO] |
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