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Palavras-chave contendo: "IMÓVEL"
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 Artigo de AnaisSCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
| Dario Passos de Freitas 347.922 P896 PRADO, Luiz Guilherme Muller. A justa indenização na desapropriação do imóvel rural . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERREIRA, Álvaro Érix . Configuração dos loteamentos urbanos e rurais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 747-770 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [IMÓVEL RURAL] |
| Artigo de Anais GRANZIERA, Maria Luiza Machado;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;COSTA, Luciana Plastino da . A reforma do Código Florestal: um estudo acerca da incidência da função sócio-ambiental e das limitações administrativas ao imóvel rural . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 503-516 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SOUZA JUNIOR, Jurandyr. A segurança dos interessados na aquisição de bens em alienações pela via judicial . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 199-204 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL] [LEILÃO] [HASTA PÚBLICA] |
| Artigo de Anais BENATTI, José Heder. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 169-183 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [ALIMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BRANDELLI, Leonardo;SERRA, Silvia Helena.. Águas: dominialidade e implicações imobiliárias. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 303-319 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico CONTAR, Alberto;. Dano ambiental. Reserva florestal legal. Exploração dos 20% do imóvel rural que deveriam ser destinados a reserva de matas.... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 270-275, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [IMÓVEL RURAL] |
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