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Palavras-chave contendo: "IMÓVEL RURAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Anais
SCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131
Assunto(s) relacionado(s):
[EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO]

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Registro Dario Passos de Freitas 347.922 P896
PRADO, Luiz Guilherme Muller. A justa indenização na desapropriação do imóvel rural . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007
Assunto(s) relacionado(s):
[DESAPROPRIAÇÃO] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 T794
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e;. Tributação da propriedade rural: breves notas sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para afins do ITR. Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 151-170
Assunto(s) relacionado(s):
[IMÓVEL RURAL] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTOS]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
FERREIRA, Álvaro Érix . Configuração dos loteamentos urbanos e rurais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 747-770
Assunto(s) relacionado(s):
[LOTEAMENTO URBANO] [IMÓVEL RURAL]

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Registro Artigo de Anais
GRANZIERA, Maria Luiza Machado;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;COSTA, Luciana Plastino da . A reforma do Código Florestal: um estudo acerca da incidência da função sócio-ambiental e das limitações administrativas ao imóvel rural . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 503-516
Assunto(s) relacionado(s):
[IMÓVEL RURAL] [CÓDIGO FLORESTAL]

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Registro Artigo de Anais
BENATTI, José Heder. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 169-183
Assunto(s) relacionado(s):
[IMÓVEL RURAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [ALIMENTO]

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Registro Artigo de Periódico
CONTAR, Alberto;. Dano ambiental. Reserva florestal legal. Exploração dos 20% do imóvel rural que deveriam ser destinados a reserva de matas.... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 270-275, jul./set.. 2000.
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [IMÓVEL RURAL]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
BENATTI, José Heder. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 207-228
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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