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Palavras-chave contendo: "IMÓVEL RURAL"
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 Artigo de AnaisSCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
| Dario Passos de Freitas 347.922 P896 PRADO, Luiz Guilherme Muller. A justa indenização na desapropriação do imóvel rural . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e;. Tributação da propriedade rural: breves notas sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para afins do ITR. Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 151-170 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTOS] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d STEIGLEDER, Annelise Monteiro; MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Repensando a proteção jurídica do Bioma Pampa para a efetiva tutela de suas características e biodiversidade. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 43-66 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [BIOMA] [IMÓVEL RURAL] [CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERREIRA, Álvaro Érix . Configuração dos loteamentos urbanos e rurais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 747-770 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [IMÓVEL RURAL] |
| Artigo de Anais GRANZIERA, Maria Luiza Machado;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;COSTA, Luciana Plastino da . A reforma do Código Florestal: um estudo acerca da incidência da função sócio-ambiental e das limitações administrativas ao imóvel rural . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 503-516 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| Artigo de Anais BENATTI, José Heder. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 169-183 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [ALIMENTO] |
| Artigo de Periódico CONTAR, Alberto;. Dano ambiental. Reserva florestal legal. Exploração dos 20% do imóvel rural que deveriam ser destinados a reserva de matas.... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 270-275, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [IMÓVEL RURAL] |
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