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Palavras-chave contendo: "IMÓVEL URBANO"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Regina Helena. Aspectos tributários do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [URBANISMO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] [IMÓVEL URBANO] [INCENTIVO FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MONTEIRO, Manoel Sérgio da Rocha;. Da impossibilidade de aquisição de imóvel urbano em área de invasão por meio do usucapião constitucional: uma abordagem sócio-jurídica . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 119-126 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL URBANO] [USUCAPIÃO] [POLÍTICA URBANA] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| Artigo de Anais SCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . Anais..., p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
| Artigo de Periódico CARDOSO, Fernanda Lousada. Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 83-99, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMÓVEL URBANO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra Veronica. Limitações administrativas preexistentes à aquisição do imóvel : tombamento, incidência do Código Florestal e de outros atos normativos, vedando a utilização indiscriminada da propriedade. Impossibilidade de indenização. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 197-203, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TOMBAMENTO] [CÓDIGO FLORESTAL] [IMÓVEL URBANO] [GUARUJÁ/SP] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [FLORESTA] |
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