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Palavras-chave contendo: "IMPORTAÇÃO"
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 Artigo de AnaisMOROSINI, Fabio;MARQUES, Cláudia Lima. Trade and environmental: in re trade practices maintained by Brazil in relation to imports of retread tires . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 489-507 Assunto(s) relacionado(s): [IMPORTAÇÃO] [PNEUS REFORMADOS] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 JACOB, Elias Antonio;JACOB, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro. Aspectos penais da interposição fraudulenta de pessoas . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 44-51 Assunto(s) relacionado(s): [IMPORTAÇÃO] [TERCEIRIZAÇÃO] [COMÉRCIO EXTERIOR] |
| Artigo de Periódico BAPTISTA, Arthur Rocha; LIMA, Patrícia Soares de. A inexigibilidade de multa administrativa em procedimentos de vistoria e revisão aduaneira ante a inexistência de prejuízo ao fisco e à boa-fé do sujeito passivo. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 103-121, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [MULTA ADMINISTRATIVA] [IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO] [ALFÂNDEGA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga . Agrotóxicos e responsabilidade criminal . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 563-583 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [PESTICIDAS] [IMPORTAÇÃO] |
| Artigo de Anais VALLE, Bruno Mesquita;. O fracasso da legislação ambiental do Mercosul em face do caso dos pneus remoldados. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 329-346 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PNEUS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [IMPORTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico AURVALLE, Luís Alberto D'Azevedo. Importação de pneus usados e remoldados. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 156-166, jan./mar.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PNEUS REFORMADOS] [IMPORTAÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [SAÚDE AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| Artigo de Periódico MACHADO, Hugo de Brito. A pena de perdimento de bens e insubsistência do Fato Gerador da Obrigação Pública. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 57-70, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [FATO GERADOR] [PERDA DE BENS] [MERCADORIA APREENDIDA] [OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA] [IMPORTAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SOUZA, Larissa Oliveira Palagi de;ATRE, Sundar Vedanarayan;SOUZA, Júpites Palagi de. Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos impostados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 293-354, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [EXPORTAÇÃO] [IMPORTAÇÃO] [BRASIL] [CHINA] [DIREITOS HUMANOS] [AÇÃO PREVENTIVA] |
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