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Palavras-chave contendo: "IMPOSTO"
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![]() CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do imposto sobre a propriedade pedial e territorial urbana áreas de preservação permanente . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 199-215 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [COBRANÇA] [IMPOSTO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] |
![]() SILVA, Solange Teles da . Reflexões sobre o ICMS ecológico . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 753-776 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] |
![]() AVI-YONAH, Reuven;UHLMANN, David M.. Why a carbon tax is the best to adress global climate change. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 63-74 Assunto(s) relacionado(s): [CARBONO] [IMPOSTO] |
![]() SANTANA, Heron José de. Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 9-32, jan./mar. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
![]() COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 329-348 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] |
![]() ARAÚJO, Cláudia Campos de [et al.]. Sistema tributário e meio ambiente . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 389-406 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
![]() ROCCO, Rogério . Dos instrumentos tributários para a sustentabilidade das cidades. O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 243-299 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [IMPOSTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() NOGUEIRA NETO, Paulo. As florestas e o imposto territorial rural . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 72-74 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] |
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