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Palavras-chave contendo: "IMPOSTO AMBIENTAL"
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 Capítulo de livro 349.6 K61 SILVA, Solange Teles da . Reflexões sobre o ICMS ecológico . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 753-776 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SANTANA, Heron José de. Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 9-32, jan./mar. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 329-348 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 ARAÚJO, Cláudia Campos de [et al.]. Sistema tributário e meio ambiente . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 389-406 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 ROCCO, Rogério . Dos instrumentos tributários para a sustentabilidade das cidades. O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 243-299 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [IMPOSTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 LOUREIRO, Wilson . ICMS ecológico - a contribuição conservadorista de uma política tributária . Anais: conferências, palestras..., Curitiba, p. 500-517 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [PARANÁ] [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Utilização de instrumentos econômicos na proteção de áreas verdes urbanas sob o domínio privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre RS. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 475-490 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMPOSTO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g CARVALHO, Claudia Rodrigues Emílio de; SCHAHIN, Marcelo Ricardo . Sustentabilidade em tempos de pandemia : uma breve análise dos impactos ambientais provocados pelo aumento do uso da tecnologia durante o isolamento social . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 231-245 Assunto(s) relacionado(s): [PANDEMIA] [IMPOSTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [ISOLAMENTO SOCIAL] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO] [POLÍTICA NACIONAL RESÍDUOS] |
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