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Palavras-chave contendo: "IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Regina Helena. Aspectos tributários do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [URBANISMO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] [IMÓVEL URBANO] [INCENTIVO FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Regina Helena . Estatuto da cidade e os novos instrumentos da política urbana . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 693-713 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [PARCELAMENTO DO SOLO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do imposto sobre a propriedade pedial e territorial urbana áreas de preservação permanente . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 199-215 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [COBRANÇA] [IMPOSTO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] |
| Artigo de Periódico SELLMANN, Milena Zampieri; CREADO, Raíssa Stegemann Rocha . Multipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 41-55, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [MULTIPROPRIEDADE] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [RESPONSABILIDADE FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d FERREIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrih;MAGANHNI, Thais Bernardes . Estatuto da cidade e IPTU progressivo - a tributação como forma de proteção ao meio ambiente urbano . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 288-306 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; QUINTANILHA, Gabriel. IPTU : progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 77-88, dez./jan.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [POLÍTICA URBANA] [EXTRAFISCALIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito ambiental tributário como instrumento em defesa do direito a cidades sustentáveis no Brasil e o IPTU progressivo no tempo. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 97-110 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [SERVIÇO PÚBLICO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 G765 BARROS, Josieni Pereira de;PENEDO, Tainara Gomes. IPTU verde como mecanismo de enfrentamento local à problemática das mudanças climática. O futuro do regime internacional das mudanças climáticas : aspectos jurídicos e institucionais, Santos, p. 181-203 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [SUSTENTABILIDADE] [MUDANÇA CLIMÁTICA] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES] |
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