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Palavras-chave contendo: "IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.03 B813 SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 59-79 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t RIBEIRO, Ricardo Lodi. A extrafiscalidade ambiental do ICMS. Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 45-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [EXTRAFISCALIDADE] [ALIQUOTA] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 724-748 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Capítulo de livro 35 D644 SILVA FILHO, Carlos da Costa e;. O ICMS verde no estado do Rio de Janeiro . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 13-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [RIO DE JANEIRO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico CAMPOS, Yussef Daibert Salomão. A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood: construindo comunidade imaginadas em Minas Gerais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 103-121, dez./jan.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS PÚBLICOS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [MINAS GERAIS] |
| Artigo de Periódico ZEOLA, Senise Freire Chacha. ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 179-197, abr./jun.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 P324 MATHEUS, Ana Carolina Couto. A aplicação concreta do ICMS ecológico como opção das políticas públicas ambientais. Direito ambiental e cidadania, Leme-SP, p. 15-36 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [DIREITOS HUMANOS] [POLÍTICA PÚBLICA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SCAFF, Fernanda Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa . Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 15-36 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INCENTIVO FISCAL] |
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