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Palavras-chave contendo: "IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)"
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 Artigo de PeriódicoBALACIANO, Mariana. Revisitando e extrafiscalidade do imposto territorial rural . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 78-91, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [BASE DE CÁLCULO] [ALÍQUOTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r GAMA, Clairton Kubassewski. Desafios para utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 165-183 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [TRIBUTAÇÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar NOGUEIRA NETO, Paulo. As florestas e o imposto territorial rural . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 72-74 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] |
| Artigo de Periódico SERRO, Bruno Manhago. Imposto territorial rural: da imposição de condição à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 5-25, out./nov.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESERVA LEGAL] |
| Artigo de Anais SILVA, Ana Paula Vasconcelos da;. O direito tributário ambiental e a isenção de imposto territorial rural na reserva particular do patrimônio natural . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 273-286 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [PATRIMÔNIO NATURAL] |
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