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Palavras-chave contendo: "IMPOSTOS"
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 Capítulo de livro 349.6 P552d CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário e meio ambiente. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 433-458 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTOS] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] |
| Artigo de Anais CUMARU, Wandmery Florêncio Teixeira;. ICMS sócio-ambiental: um instrumento econômico de incentivo a preservação do meio ambiente urbano . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 175-188 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTOS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e;. Tributação da propriedade rural: breves notas sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para afins do ITR. Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 151-170 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTOS] |
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