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Palavras-chave contendo: "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"
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 Capítulo de livro 349.6 S676 OSÓRIO, Fábio Medina . O dever de probidade administrativa e a proteção do meio ambiente: reflexões sobre improbidade ambiental . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 167-224 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DANO AMBIENTAL] [LEI N.8429/92] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Improbabilidade administrativa e suspensão de direitos políticos . Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 99-104 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [ENRIQUECIMENTO ILÍCITO] [MORALIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Livro 35.086 C268i CARDOSO, Marcelo Luiz Coelho. Improbidade administrativa ambiental : de acordo com as Leis 8.429/1992 e 14.230/2021. São Paulo: Dialética , 2022 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 347.922 S729 SOUZA, Motauri Ciocchetti. Interesses difusos em espécie : temas de direito do consumidor, ambiental e da lei de improbidade administrativa. São Paulo: Saraiva, 2000 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MARQUES, Mauro Campbell. Acordo de não persecução civil no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa : a necessidade de parâmetros legais como consectários de segurança jurídica . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 995-1014 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [LEI ANTICRIME] [LEI 13.964/2019] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] |
| Livro 347.922 V677 4.ed. VIGLIAR, José Marcelo Menezes . Ação civil pública. 4.ed. São Paulo: Atlas S.A, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CRIANÇA E ADOLESCENTE] [CONSUMIDOR] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Periódico BELLO FILHO, Ney de Barros. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuação da administração ambiental brasileira. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 57-79, abr./jun.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Improbidade administrativa e meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 83-91, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [MEIO AMBIENTE] |
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