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Palavras-chave contendo: "IMPROBIDADE AMBIENTAL"
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 Capítulo de livro 349.6 S676 OSÓRIO, Fábio Medina . O dever de probidade administrativa e a proteção do meio ambiente: reflexões sobre improbidade ambiental . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 167-224 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DANO AMBIENTAL] [LEI N.8429/92] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 BENJAMIN, Antônio Herman V. . Introdução ao direito ambiental brasileiro . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 11-115 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Itinerário do direito ambiental brasileiro: prevenção, controle e reparação . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 117-129 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 FREITAS, Vladimir Passos de . Crimes de poluição . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 293-304 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 CARVALHO, Alexandre Victor de. Responsabilidade penal por danos ambientais . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 279-292 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DELITO] [DANO ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 BUGALHO, Nelson R.. Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 329-360 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FLORA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO FLORESTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Aspectos processuais da Lei n. 9.605/98. Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 361-407 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [AÇÃO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco . Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 131-166 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |
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