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Palavras-chave contendo: "INCENTIVO FISCAL"
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 Livro 336.2 T794 TRENNEPOHL, Terence Dornelles. Incentivos fiscais no direito ambiental . São Paulo: Saraiva, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| Dario Passos de Freitas 347.922 F475 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Revista de Direitos Difusos. São Paulo: Letra da Lei, 2010. v. 51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico.. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 99-120, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICA FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P685d CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Incentivos fiscais em matéria ambiental: anotações. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 191-207 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Direito socioambiental, Curitiba, p. 197-211 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 MARÇAL, Cláudia . A comprovação da regularidade ambiental nas concessões de incentivos e benefícios fiscais pelo poder público . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 281-298 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 AMARAL, Paulo Henrique do. Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1343-1370 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INCENTIVO FISCAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTOS] |
| Artigo de Periódico SAULE JÚNIOR, Nelson. Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na àrea central do Município de São Paulo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 5-34, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [URBANISMO] [USO DO SOLO] [DAÇÃO DE PAGAMENTO] [INCENTIVO FISCAL] |
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