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Palavras-chave contendo: "INCENTIVO FISCAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 336.2 T794
TRENNEPOHL, Terence Dornelles. Incentivos fiscais no direito ambiental . São Paulo: Saraiva, 2008
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SOCIEDADE DE RISCO]

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Registro Dario Passos de Freitas 347.922 F475
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Revista de Direitos Difusos. São Paulo: Letra da Lei, 2010. v. 51
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [PRESERVAÇÃO]

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Registro Artigo de Periódico
SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico.. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 99-120, abr./jun.. 2005.
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICA FISCAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 P685d
CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Incentivos fiscais em matéria ambiental: anotações. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 191-207
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 G168
SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Direito socioambiental, Curitiba, p. 197-211
Assunto(s) relacionado(s):
[CONTROLE DA POLUIÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [POLÍTICA AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B468
MARÇAL, Cláudia . A comprovação da regularidade ambiental nas concessões de incentivos e benefícios fiscais pelo poder público . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 281-298
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [FISCALIZAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
AMARAL, Paulo Henrique do. Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1343-1370
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INCENTIVO FISCAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTOS]

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Registro Artigo de Periódico
SAULE JÚNIOR, Nelson. Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na àrea central do Município de São Paulo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 5-34, out./nov.. 2006.
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [URBANISMO] [USO DO SOLO] [DAÇÃO DE PAGAMENTO] [INCENTIVO FISCAL]

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