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Palavras-chave contendo: "INCRA"
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 Capítulo de livro 349.4 S698 BERGOLD, Raul Cezar;. Poder e orgulho: a missão constitucional do instituto nacional de colonização e reforma agrária . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 199-216 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)] [INCRA] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio; LIMA, Cláudio José da Fonseca . A transferência das terras da união para os estados do Amapá e Roraima : experiência do Amapá . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 263-302 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PROPRIEDADE RURAL] [INCRA] [AMAPÁ] [RORAIMA] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 MARTINS, Geraldo Batista;. Função social plena da propriedade estudo de caso de imóveis rurais produtores de cana-de-açucar. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 143-158 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL RURAL] [INCRA] [PARANÁ] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Artigo de Periódico MARTINS, Giorgia Sena. Desapropriação ambiental direta : indenização da cobertura vegetal : critérios. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 94-98, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)] [COBERTURA VEGETAL] |
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