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Palavras-chave contendo: "INDENIZAÇÃO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarYURTSEVER, Leyla Viga . Dano ambiental e indenização na indústria de petróleo. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 87-119 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais GALVÃO, Ilmar;. O alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização . Anais..., p. 145-187 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Anais DELGADO, José Augusto;. Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas. Anais..., p. 189-255 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INDENIZAÇÃO] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Dario Passos de Freitas 347.922 P896 PRADO, Luiz Guilherme Muller. A justa indenização na desapropriação do imóvel rural . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] |
| Livro 349.6 P654 PINHO, Hortênsia Gomes. Prevenção e reparação de danos ambientais : as medidas de reposição natural, compensatórias e preventivas e a indenização pecuniária. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RISCOS AMBIENTAIS] [INDENIZAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar QUEIROZ, Lincoln Alencar de . A diversidade cultural na Amazônia: realidade necessária a uma reflexão crítica para a construção da cidadania num contexto pluralista. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [BIODIVERSIDADE] [DIVERSIDADE CULTURAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MEDEIROS, Edinaldo Aquino . A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos: uma análise da legislação e seus conflitos . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 37-62 Assunto(s) relacionado(s): [MANAUS] [VEGETAÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [LEI 4.771/1965] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar AGUIAR, Fernando . Área circundante, zona de amortecimento e a Lei 9.882/2000. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 63-69 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9.985/2000] [CONFLITO DE LEIS] |
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