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Palavras-chave contendo: "INDENIZAÇÃO AMBIENTAL"
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![]() LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIO, Marina Demaria. Dano ambiental moral coletivo. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 108-117, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AMIANTO] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() HAHN, Claudette M.;. Os conceitos de recuperação e indenização nas exigências legais . Direito, água e vida , São Paulo, p. 83-91 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
![]() STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Reparação e indenização cumulativas do dano ambiental: comentários ao acórdão no recurso especial n. 605.323/MG, do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 18.08.2005. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 161-174 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIDOR-PAGADOR] |
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