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Palavras-chave contendo: "INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL"
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 Artigo de PeriódicoGOMES, Magno Federici; RABELO, Fernanda Araújo . Da vinculação da receita tributária de compensação financeira pela exploração dos recursos Minerais (CFEM) . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 5-21, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL] [MINERAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GARCIA, Fernando Murilo Costa;FINATTI, Juliana Barata Procópio. Gás de Xisto : energia a qualquer custo. Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 107-127 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS DE XISTO] [ENERGIA] [IMPACTO AMBIENTAL] [INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL] |
| Artigo de Periódico SAAD-DINIZ, Eduardo . Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 22-45, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA RESTAURATIVA] [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL] [DIREITO COMPARADO] |
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