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Palavras-chave contendo: "INFRAÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoSILVA, Solange Teles da. Competência para lavrar auto de infração e poder de polícia ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 491-494, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [AGROTÓXICOS] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [AUTO DE INFRAÇÃO] [COMPETÊNCIA] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de . Sanções Administrativas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 577-583, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [AUTO DE INFRAÇÃO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [MADEIRA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PERALTA, Carlos E.. Sanções Administrativas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 597-601, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CANA-DE-AÇUCAR] [QUEIMADAS] [AUTO DE INFRAÇÃO] [MULTA AMBIENTAL] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] |
| Livro 343 M827 MORAES, Luís Carlos Silva . Multa ambiental: conflitos das autuações com a constituição e a lei . São Paulo: Atlas, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] [MULTA] |
| Livro 343 C837 COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e;BELLO FILHO, Ney de Barros;COSTA, Flávio Dino de Castro e;. Crimes e infrações administrativas ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98 . Brasilia : Brasília Jurídica , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] [LEI 9.605/98] [COMENTÁRIOS] |
| Estrangeiro 349.6(82) M843 MORENO, Abel V. Dozo. La ecología y el derecho penal : delitos e infracciones contra el medio ambiente. Buenos Aires: Depalma, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOCIA] [DIREITO PENAL] [DELITO] [INFRAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ARGENTINA] |
| Livro 504.41 C331 CARVALHO, Cristiano;MACHADO, Rafael Bicca;TIMM, Luciano Benetti. Direito sanitário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SANITÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA] [TAXAS] [INFRAÇÃO] |
| Capítulo de livro 343 B801 AVELINE, Paulo Vieira; . Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 189-219 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] |
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