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Palavras-chave contendo: "INFRAÇÃO AMBIENTAL"
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 Artigo de PeriódicoSILVA, Solange Teles da. Competência para lavrar auto de infração e poder de polícia ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 491-494, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [AGROTÓXICOS] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [AUTO DE INFRAÇÃO] [COMPETÊNCIA] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de . Sanções Administrativas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 577-583, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [AUTO DE INFRAÇÃO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [MADEIRA] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PERALTA, Carlos E.. Sanções Administrativas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 597-601, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CANA-DE-AÇUCAR] [QUEIMADAS] [AUTO DE INFRAÇÃO] [MULTA AMBIENTAL] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 AGOSTINI, Andréia Mendonça;FERREIRA, Heline Sivini. Fiscalização cidadã : da construção do conceito de cidadania é efetivação de seu exercício por meio da fiscalização de infrações ambientais. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 91-120 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [CIDADANIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 BECHARA, Erika . Abatimento e conversão da multa administrativa ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 201-210 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Processo civil ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 867-872, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] [EDIFICAÇÕES] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FRAGA, Jesús Jordano . Responsabilidade por daños al medio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1019-1066 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade administrativa pelo dano ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 526-535, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CRIMINAL] [ILÍCITO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE] |
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