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Palavras-chave contendo: "INFRAESTRUTURA"
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Idioma: Todos
![]() ARTIGAS, Priscila Santos;DIAS, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira. Reposição florestal e empreendimentos de infraestrutura . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 227-250 Assunto(s) relacionado(s): [REPOSIÇÃO FLORESTAL] [EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA] |
![]() TORRES, Marcos Abreu. O licenciamento ambiental de infraestrutura na encruzilhada . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 347-370 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INFRAESTRUTURA] [INVESTIMENTO] |
![]() LEITE JUNIOR, Edgard Hermelino;BUCCOLO, Marcia;BARONE, Mario Rossi. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito do ambiente. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 415-438 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() FREITAS, Juarez. Direito da infraestrutura, investimentos públicos e o teste de sustentabilidade . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [INFRAESTRUTURA] [INVESTIMENTO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
![]() NOGUEIRA, Duarte. Desafios e perspectiva da infraestrutura de transporte no Brasil. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 33-58 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTES] [INFRAESTRUTURA] [CONCESSÃO RODOVIÁRIA] [FERROVIA] [MOBILIDADE] [BANCO] [FINANCIAMENTO] |
![]() MUKAI, Toshio. Contratações públicas: atualidades e perspectiva . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 85-94 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONCESSÃO] [INFRAESTRUTURA] |
![]() ARAGÃO, Alexandra. A natureza também e uma estrutura (a infraestrutura verde). Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [INFRAESTRUTURA] [REDES ECOLÓGICAS] [RECURSOS AMBIENTAIS] [SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS] |
![]() SANT'ANNA, Luiz Fernando Henry [et al.]. A necessária sistematização de interlocução entre os órgão públicos no âmbito dos processos de licenciamento ambiental das obras de infraestrutura . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 315-346 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [COMPETÊNCIA] [OBRAS DE INFRAESTRUTURA] [DIREITO COMPARADO] |
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