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Palavras-chave contendo: "INQUÉRITO CIVIL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 BURLE FILHO, José Emmanuel; SABELLA, Walter Paulo. Ação civil pública: os caminhos da constitucionalização. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 411-424 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MORAES, Voltaire de Lima;. Ação civil pública . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 460-464 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo;. Inquérito civil: dez anos de um instrumento de cidadania . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 62-69 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [CIDADANIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MAZZILLI, Hugo Nigro. O inquérito civil e o poder investigatório no Ministério Público. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 221-246 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Breves considerações sobre o inquérito civil. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 569-572 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALVIM, Arruda. O controle judicial da legalidade da instauração de inquérito civil. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 133-146 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [CONTRADITÓRIO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 BURLE FILHO, José Emmanuel;. Principais aspectos do inquérito civil, como função institucional do Ministério Público . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 321-328 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MAZZILLI, Hugo Nigro. Notas sobre o inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 305-319 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO] [TESTEMUNHO] |
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