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Palavras-chave contendo: "INQUÉRITO POLICIAL"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.44 S239 BELLI FILHO, Nilton;. O inquérito policial como instrumento alternativo para investigação dos loteamentos clandestinos . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 313-327 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [INQUÉRITO POLICIAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Artigo de Periódico MILARÉ, Édis. A nova tutela penal do meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 90-134, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de;. A polícia na proteção ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 28, p. 150-159, out./dez. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL] [PROVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BURLE FILHO, José Emmanuel; GHIDETI, Luis Gustavo Casillo. Ação civil pública : essencial instrumento democrático e sua crescente utilização lesiva à dignidade da pessoa humana . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 419-426 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO POLICIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
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