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Palavras-chave contendo: "INQUÉRITO POLICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.44 S239
BELLI FILHO, Nilton;. O inquérito policial como instrumento alternativo para investigação dos loteamentos clandestinos . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 313-327
Assunto(s) relacionado(s):
[LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [INQUÉRITO POLICIAL] [REPARAÇÃO DO DANO]

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Registro Artigo de Periódico
MILARÉ, Édis. A nova tutela penal do meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 90-134, out./dez.. 1999.
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL]

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Registro Artigo de Periódico
FREITAS, Vladimir Passos de;. A polícia na proteção ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 28, p. 150-159, out./dez. 2002.
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER DE POLÍCIA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL] [PROVA]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637a
BURLE FILHO, José Emmanuel; GHIDETI, Luis Gustavo Casillo. Ação civil pública : essencial instrumento democrático e sua crescente utilização lesiva à dignidade da pessoa humana . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 419-426
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO POLICIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]

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