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Palavras-chave contendo: "INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN"
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 Artigo de PeriódicoSPPEZIALI, Paulo Roberto. O poder sancionador e os regimes jurídicos de promoção e proteção do patrimônio cultural pelo IPHAN e pelo IBRAM. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 28, p. 83-109, fev./mar.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS CULTURAIS] [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r REISEWITZ, Lucia. O licenciamento ambiental e a prevenção de impactos em bens culturais acautelados. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 130-136 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, José Eduardo Ramos;WALCACER, Fernando. Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais orgãos de prevenção patrimonial para aplicar sancões administrativas ambientais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 68-90, ago./set.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [MONUMENTO HSTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva. Competência. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1037-1045, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [LICENÇA AMBIENTAL] [CONSTRUÇÃO] [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] |
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