Resultado da pesquisa
Localizados 42 registros para:
Palavras-chave contendo: "INTERESSE COLETIVO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 MANCUSO, Rodolfo de Camargo;. Sobre a legitimação do Ministério Público em matéria de interesses individuais homogêneos. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 438-450 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE INDIVIDUAL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SARNEY, José . Interesses difusos e direitos coletivos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 55-62 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE COLETIVO] [DIREITO COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 BENJAMIN, Antônio Herman V.;. A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 70-151 Assunto(s) relacionado(s): [ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA] [INTERESSE PÚBLICO] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [CONSUMIDOR] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MAZZILLI, Hugo Nigro. Interesses coletivos e difusos. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1211-1228 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INQUÉRITO CIVIL] [LITISCONSÓCIO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. O objeto de tutela da ação civil pública e sua correlação com o rol de legitimados. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 215-230 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA JURISDICIONAL] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CONTE, Francesco . Tutela processual do meio ambiente. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 159-173 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 NERY, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes. O compromisso de ajustamento de conduta como transação híbrida e a problemática teorização da passagem do exercício do poder público para a tentativa de ajuste no âmbito privado. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 99-120 Assunto(s) relacionado(s): [NEGÓCIO JURÍDICO] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [PODER PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico GONÇALVES, Daniel Guimarães . Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 263-298 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [TUTELA COLETIVA] [INTERESSE INDIVIDUAL] [INTERESSE COLETIVO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24