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Palavras-chave contendo: "INTERESSE INDIVIDUAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 MANCUSO, Rodolfo de Camargo;. Sobre a legitimação do Ministério Público em matéria de interesses individuais homogêneos. Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 438-450 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE INDIVIDUAL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico GONÇALVES, Daniel Guimarães . Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 263-298 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [TUTELA COLETIVA] [INTERESSE INDIVIDUAL] [INTERESSE COLETIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Alguns aspectos sobre a ineficácia do procedimento especial destinado aos interesses individuais homogêneos. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 323-330 Assunto(s) relacionado(s): [PROCEDIMENTO] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas OLIVEIRA, Bruno Silveira de. Flexibilidade do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo" : uma breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 31-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 LOZER, Juliana Carlesso;. Direitos humanos e interesses metaindividuais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 9-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
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