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Palavras-chave contendo: "INTERESSE PÚBLICO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 347.922 M637 BENJAMIN, Antônio Herman V.;. A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 70-151 Assunto(s) relacionado(s): [ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA] [INTERESSE PÚBLICO] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [CONSUMIDOR] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 NERY JUNIOR, Nelson;. O Ministério Público e as ações coletivas . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 356-366 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INTERESSE PÚBLICO] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 MATTOS NETO, Antonio José de. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental Amazônico . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 21-39 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [INTERESSE PÚBLICO] [USUCAPIÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Estrangeiro VILLA, Julio Enrique Gonzáles. Las servidumbres ambientales . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 117-139 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO] [INTERESSE PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 AMATUCCI, Andrea. L'Inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 55-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [INTERESSE PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 DANTAS, Marcelo Buzaglo. A criação de unidade de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis. Direito socioambiental, Curitiba, p. 377-394 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] [INTERESSE PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SALLES, Carlos Alberto de . Reforma estrutural e experimentalismo nos processo de interesse público . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 715-726 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REFORMA ESTRUTURAL] |
| Artigo de Periódico GRAMSTRUP, Erik Frederico; CONSTANTINOV, Givanildo Nogueira . A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 81, p. 5-25, dez./jan.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [INTERESSE PÚBLICO] |
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