Resultado da pesquisa
Localizados 4 registros para:
Palavras-chave contendo: "INTERESSE SOCIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Dario Passos de Freitas 347.922 S168 6.ed. SALLES, José Carlos de Moraes . A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência . 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [LEGISLAÇÃO] [INTERESSE SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 FOWLER, Marcos Bittencourt;CRUZ, André Viana da;RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas;. Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função ambiental da propriedade. Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 217-236 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA AGRÍCOLA] [DESAPROPRIAÇÃO] [INTERESSE SOCIAL] [REFORMA AGRÁRIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo. Considerações sobre o interesse social e interesse difuso. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE SOCIAL] [INTERESSES DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Artigo de Anais ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de. O dever de defesa e preservação ambiental. O princípio da reserva legal e a invalidade de atos normativos que admitam ou autorizem degradação em áreas de preservação permanente . Anais..., [s.n.t.], p. 26-42 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE SOCIAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24