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Palavras-chave contendo: "INTERESSES COLETIVOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 L533 LYRA, Bruna;. Os direitos metaindividuais analisados sob a ótica dos direitos fundamentais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 24-36 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 CHAMBERLAIN, Marise M. Cavalcanti;. Direitos ou interesses metaindividuais e sua classificação . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 37-52 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES INDIVIDUAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 DIAMANTINO, Ediberto . O estado democrático de direito ambiental e o direito de propriedade. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 31-41 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [INTERESSES DIFUSOS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MORAIS, José Luis Bolzan de. Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 597-623 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSES DIFUSOS] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FREITAS, José Carlos de;. Dos interesses metaindividuais urbanísticos . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 281-303 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [INTERESSES COLETIVOS] [URBANISMO] |
| Livro 347.919 Y65 YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . Tutela dos interesses difusos e coletivos . São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSES DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO ]] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Anais GONZÁLEZ, Liliana A. Mendoza. Acces a la justicia ambiental . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 413-422 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES COLETIVOS] [ACESSO À JUSTIÇA] [PROCESSO AMBIENTAL] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas OLIVEIRA, Bruno Silveira de. Flexibilidade do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo" : uma breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 31-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
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