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Palavras-chave contendo: "INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL"
Material: Todos
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 Artigo de AnaisBREWER-CARÍAS, Allan R. . Quis custodiet ipsos custodes: de la interpretación constitucional a la inconsticionalidad de la interpretación . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 463-489 Assunto(s) relacionado(s): [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [SUPREMACIA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 NALINI, José Renato. O juiz e a constituição ecológica. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 45-72 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONSTITUIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [JUIZ] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Periódico PASSOS, J.J. Calmon de. Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o Código Florestal de ontem. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 37-51, ago./set.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [URBANISMO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
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