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Palavras-chave contendo: "INTERVENÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 349.6 G934i GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental : licenciamento e compensação de acordo com a Lei complementar n. 140/2011. São Paulo: Atlas , 2012 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] |
| Artigo de Anais SARAIVA NETO, Pery;. Amicus curiae como instrumento para a cidadania ambiental: uso do instituto por entidades ambientalistas e relato da participação FEEC/GPDA na ADI/STF 4252 (Código ambiental catarinenese). Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 809-822 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO DE TERCEIROS] [CIDADÃO] [AÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOREIRA, Albertino G. . Influências sociais e jurídicas da habitação . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 325-337 Assunto(s) relacionado(s): [HABITAÇÃO] [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [FAVELA] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Desenvolvimento econômico, tributação e indução ambiental. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 209-229 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 MORAES JUNIOR, Ariel Salete de;. Proteção ao meio ambiente e um contexto econômico . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 59-80 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico CASTELLO, Melissa Guimarães. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 79-111, out./dez.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [COMBUSTÍVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 AMARAL, Paulo Henrique do. Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1343-1370 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INCENTIVO FISCAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTOS] |
| Capítulo de livro 502.13 M672 CARSALADE, Flávio de Lemos;. A ética das intervenções. Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do Patrimônio Cultural , Belo Horizonte, p. 76-88 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [INTERVENÇÃO] [VALOR PATRIMONIAL] [POLÍTICA URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
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