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Palavras-chave contendo: "INTERVENÇÃO DE TERCEIROS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisSARAIVA NETO, Pery;. Amicus curiae como instrumento para a cidadania ambiental: uso do instituto por entidades ambientalistas e relato da participação FEEC/GPDA na ADI/STF 4252 (Código ambiental catarinenese). Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 809-822 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO DE TERCEIROS] [CIDADÃO] [AÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LIMA, João Emmanuel Cordeiro. Intervenção de terceiros nas ações civis públicas ambientais : o regramento atual e os impactos do novo CPC. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 393-413 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO DE TERCEIROS] |
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