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Palavras-chave contendo: "INTERVENÇÃO DO ESTADO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 B565d TAKEY, Daniel Goro;BRAGA, Eder Mauro Dias. Regulação da responsabilidade socioambiental nas instituições financeiras . O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 107-120 Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [ESTADO LIBERAL] [ESTADO REGULAR] [RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar FEITOSA, Raymundo Juliano;FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Desenvolvimento econômico, tributação e indução ambiental. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 209-229 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 MORAES JUNIOR, Ariel Salete de;. Proteção ao meio ambiente e um contexto econômico . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 59-80 Assunto(s) relacionado(s): [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d MARQUES, Márcio Pina. O poder judiciário como regulador de intervencionismo no setor elétrico brasileiro : 5 anos de MP 579/2012. Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 47-74 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ENERGIA ELÉTRICA] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 115-132 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [RESERVA LEGAL] [LEI N.4.771/1965] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 ALMEIDA, Gabriel Gino. O papel do poder público na política nacional do meio ambiente. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 43-61 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [PODER PÚBLICO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d NASCIMENTO NETO, José Osório do. O programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da ANEEL : apontamentos do direito regulatório para o setor energético brasileiro . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 57-78 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL] [INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA] [ENERGIA ELÉTRICA] [INVESTIMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GUETTA, Maurício . Impactos da Lei da liberdade econômica sobre a Política Nacional sob a ótica constitucional . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 729-755 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [LEI 13.874/2019] [LIVRE INICIATIVA] [LEI 6.938/1981] [INTERVENÇÃO DO ESTADO DO DOMÍNIO ECONÔMICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONFLITO DE LEIS] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
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