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Palavras-chave contendo: "INVASÃO URBANA"
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 Artigo de PeriódicoMAGALHÃES, Alex Cardozo. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização : a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 60-84, dez./jan.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [INVASÃO URBANA] [RIO DE JANEIRO] |
| Artigo de Periódico GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 79-94, jan./mar.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [INVASÃO URBANA] [HABITAÇÃO] [LOTEAMENTO] [ASPECTOS SOCIAIS] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Alexandre Pinheiro de; BEZERRA, Tayani Fernanda Almeida; BRITO, Daguinete Maria Chaves . Áreas úmidas em Macapá/AP: o Caso do Bairro Araxá . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 61-74, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [INVASÃO URBANA] [USO DO SOLO] [OCUPAÇÃO DO SOLO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r FREITAS, Gilberto Passos de;AHMED, Flávio. Mediação ambiental como instrumento de pacificação de conflitos : breves considerações. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 90-96 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA] [MEDIAÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [INVASÃO URBANA] |
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