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Palavras-chave contendo: "INVENTÁRIO"
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 Artigo de PeriódicoMIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 88-96, out./nov.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [INVENTÁRIO] [PATRIMONIO CULTURAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Capítulo de livro 502.13 M672 MACHADO, Marília Rangel;. O tombamento e o inventário como formas de acautelamento . Mestres e Conselheiros: manual de atuação dos agentes do Patrimônio Cultural , Belo Horizonte, p. 48-55 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [VALOR PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [INVENTÁRIO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;. O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 292-319 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INVENTÁRIO] [TOMBAMENTO] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 17-41, abr./maio. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INVENTÁRIO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel como patrimônio cultural . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 30-44 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BEM IMÓVEL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [TOMBAMENTO] [INVENTÁRIO] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t D'ELBOUX, Sonia Maria; BAIRON, Sérgio. A proteção legas às expressões culturais tradicionais no Brasil : mecanismos e iniciativas para a sua preservação e difusão . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CULTURA] [DIREITO AUTORAL] [BENS CULTURAIS] [INVENTÁRIO] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
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