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Palavras-chave contendo: "JAZIDAS"
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Idioma: Todos
![]() FIORILLO, Celso Antônio Pacheco;COSTA, Beatriz Souza. . Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 18, Belo Horizonte , p. 09-35 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA NACIONAL] [MINERAÇÃO] [INDÚSTRIA] [FRONTEIRA] [JAZIDAS] |
![]() LEUZINGER, Márcia Dieguez. Desapropriação ambiental direta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 74-82, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [JAZIDAS DE AREIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
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