Resultado da pesquisa
Localizados 3 registros para:
Palavras-chave contendo: "JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisSANTOS, Luciana Vieira Dallaqua;VINCI JÚNIOR, Wilson José . Competência jurisdicional penal em crimes praticados contra a fauna . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 641-650 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS] [JUSTIÇA FEDERAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. O impacto da Lei 9.605/98. Uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 79-89, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] [CRIME AMBIENTAL] [JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 FULLER, Greice Patrícia;WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. Competência para processar e julgar os crimes ambientais definidos na Lei n. 9605/98. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 117-136 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [LEI 9.605/1998] [JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS] [LICENÇA AMBIENTAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24