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Palavras-chave contendo: "JULGAMENTO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarVARGAS, Jorge de Oliveira . Vedação do julgamento por equidade: uma contradição em termos . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 11-13 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO] [EQUIDADE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVEIRA, Edson Damas da. Crime de poluição hídrica, artigo 271 do Código Penal: comentários ao acórdão no Habeas Corpus n. 44.710, das Câmaras criminais conjuntas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 15-22 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas REIS, Nazareno César Moreira . Reserva legal do Código Florestal e o novo proprietário do imóvel: comentários ao acórdão no recurso especial n. 222.349/PR da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 23/02/2000. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 77-90 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [RESERVA FLORESTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FERNANDES, Cléia Cristina Pereira Januário;LOPES, Cláudia Portela . Inspeção judicial: comentários à decisão judicial do processo n. 2001.72.01.00097-7, da 4ª Vara Federal de Joinvile, SC - Data do julgamento: 27.08.2002. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 137-144 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO INDUSTRIAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas VETTORAZZI, Karlo Messa;FREITAS, Vladimir Passos de . Poluição marítima e desenvolvimento sustentável: comentários à sentença na ação popular n. 1700/1973 da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, SP - Data do julgamento: 15.05.1974. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 23-42 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PRAIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MILARÉ, Édis . Proteção da fauna silvestre: comentários ao acórdão na apelação cível n. 70.393-1, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 25.06.1986. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 43-51 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [FAUNA] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas BODNAR, Zenildo . Importação de carne suspeita de contaminação radioativa: comentários ao acórdão nos embargos infringentes n. 90.04.09456-3/RS, do Tribunal Regional Federal da 4ª região - Data do julgamento: 17.10.1990. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 54-62 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA] [CARNE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas PALAZZO, Fernando Procópio . Responsabilidade de prefeito por crime de poluição: comentários ao acórdão no processo crime n. 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 63-76 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [PROVA] |
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